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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral.
Aquisição de produto impróprio. Material de construção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.
Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:55
Mantida multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:10
Apelação cível. Anulação de negócio jurídico.
Indenização. Dano moral. Entrega de produto diverso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Fato constitutivo do direito do autor.
Dano moral. Produto com bolor. Intoxicação alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação indenizatória. Produto para o cabelo. Fato do produto. Vício de qualidade por insegurança.
Responsabilidade civil. Recurso de apelação. Ausência de preparo. Aplicação da pena de deserção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade civil.
Aquisição de produto impróprio para consumo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:43
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
Produto foi entregue sem itens de série.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.
Alegação de vício no produto. Competência interna.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:33
Empresa é condenada por vender produto impróprio para consumo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:41
Empresa deverá restituir valor pago por produto que apresentou defeito
noventa e nove reais), equivalente ao preço do produto pago, a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:05
Funrural. Aquisição de produto rural por meio de intermediário
Responsabilidade Tributária do adquirente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:15
Consumidora será ressarcida por entrega de produto amassado
Após o pagamento, produto deverá ser devolvido à empresa, que deverá providenciar os meios de buscar o bem no local em que ele se encontra
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:45
Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia
Resolução suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:30
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Loja justificou que o lacre não foi retirado porque a nota fiscal do produto não foi apresentada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:00
Loja de colchões é condenada por entregar produto errado
Em análise detida dos autos, verifica-se que a autora e a ré pactuaram a entrega dos bens de forma, modo e data previamente estabelecidos e que a requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, entregando bens diferente daqueles e em data aquém da fixada